OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado

Nessa situação, o dano é presumido.

Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria

Para o TRT, o pedido de aposentadoria implica a extinção do vínculo de emprego, e o fato de a empregada ter optado pela aposentadoria indicaria seu interesse em não mais continuar a trabalhar para o ente público

Policial civil não consegue somar tempo de serviço nas Forças Armadas para aposentadoria especial

Atribuições dos militares das Forças Armadas não são idênticas às demais, enquanto umas destinam-se à defesa da Pátria, as atribuições dos policiais estão relacionadas com segurança pública, preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Tenho mais de 75 anos de idade, posso trabalhar no serviço público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho

O Recurso Extraordinário (RE) 633933, de autoria da União e com repercussão geral reconhecida, teve provimento negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

"Informativo TST Execução nº 19", em que o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afastou a

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

mentais, sem raciocínio lógico, em total privação de seu agir jurídico", afirmou o ministro Aloysio

Embargos vão gerar impunidade?

admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em

Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

A decisão foi tomada pelo ministro mediante indeferimento de pedido de liminar formulado no Habeas

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um